Talvez um dos personagens mais conhecidos do mundo, Mickey é o rosto da The Walt Disney Company há quase 100 anos. Mas muito em breve, os direitos autorais do Mickey Mouse expirarão e algumas empresas já estão prontas para tirar proveito disso!
Nessa Postagem
Em menos de dez anos Steamboat Willie (1928), a primeira versão de Mickey Mouse, completará seus 100 anos.
E em 2024, após seu 95º aniversário, a edição entrará em domínio público.
A verdade é que a Disney já conseguiu mudar a legislação diversas vezes para manter a propriedade do personagem mais famoso da sua empresa.
No entanto, agora, a The Walt Disney Company não tem dado nenhuma indicação de que tentará outro movimento.
Tudo indica que uma nova onda de desafios está a caminho.
A Disney terá que usar outros argumentos e recursos para preservar os direitos do seu Big Boss, quando cair nas mãos de todos, por lei.
Direitos Autorais do Mickey
Como alguns fãs da Disney podem saber, se a lei de direitos autorais não for alterada até então para permitir uma extensão, é plausível que uma empresa possa fazer sua própria mercadoria usando a imagem do Mickey Mouse, desde que ele use sua imagem original de 1928.
E após isso, suas aparições de 1929 podem ser usadas em 2025, 1930 em 2026 e assim por diante.
Outras Empresas Poderão Utilizar a Imagem do Mickey
E é exatamente isso que a MSCHF está tentando fazer.
Eles planejam fazer o primeiro Mickey Mouse colecionável de uma marca externa, apelidado de The Famous Mouse Collectible nesse meio tempo.
Eles não podem realmente produzir ou projetar a coleção ou usar o nome oficial até 2024, quando sua imagem entrará em domínio público.
Então, como comprar o colecionável?
Bem, por enquanto, a MSCHF está vendendo tokens individuais por US$ 100 cada, que serão resgatáveis quando o produto for lançado em alguns anos.
Cada token tem um código único que só pode ser usado uma vez para reivindicar sua compra.
Para começar, eles lançaram 1.000 tokens, e TODOS esgotaram desde então.
Você pode estar se perguntando o que a Disney poderia fazer para evitar que isso aconteça.
Para responder a essa pergunta, temos que revisitar o histórico de direitos autorais do Mickey.
Histórico de Direitos Autorais do Mickey
Quando foi criada, a lei de direitos autorais permitia proteção por no máximo 56 anos, mas a Disney fez lobby para mudar essa regra e conseguiu aprovar a Lei de Direitos Autorais de 1976.
Com a implementação dessa nova lei, os trabalhos publicados após 1922 passaram a ter 75 anos de proteção.
Mas esses 75 anos expiraram em 2003, então mais uma vez a Disney decidiu estender o prazo.
Eles pressionaram o Congresso novamente, e o Copyright Term Extension Act de 1998, chamado de Mickey Mouse Protection Act, nasceu.
Essa lei foi o que estendeu a proteção de direitos autorais por 95 anos, adiando o prazo para 2024.
Se a Disney quiser, eles podem tentar essa estratégia novamente antes de 2024 chegar.
Mas o que a MSCHF fará se a Disney obtiver direitos autorais estendidos? Bem, para eles, tudo faz parte do jogo.
Na seção de perguntas frequentes de seu site, eles apontam que o núcleo do MSCHF x Famous Mouse é o estado ambíguo/hipotético da obra de arte.
Se a data mudar, MSCHF considera isso como parte da peça também. De qualquer forma, é uma bela jogada de marketing, não é mesmo?
Antes finalizarmos, vamos contextualizar um pouco mais sobre as leis de direitos autorais.
As leis de Copyright E o domínio público do Mickey Mouse
A primeira lei de direitos autorais surgiu nos Estados Unidos em 1909.
Ela permitia ao autor manter e se beneficiar de seu trabalho por 56 anos.
No entanto, em 1984, Mickey Mouse deveria estar em domínio público, mas isso não aconteceu.
Nos anos 70, a Disney já era grande, com Disneyland, Disney World, Mickey Mouse Club e outros conteúdos também na TV.
O sucesso não se limitou apenas à produção audiovisual.
Nesta década, ocorreu a primeira tentativa da empresa de manter seus direitos do Mickey.
Em 1976, o Congresso dos Estados Unidos, agindo sobre as intervenções da Disney, aprovou uma nova lei que estendeu o período de direitos autorais para obras que ainda não eram de domínio público de 56 para 75 anos.
Sendo assim, Mickey Mouse Steamboat Willie estará protegido até 2003.
À medida que esse prazo se aproxima, o então CEO da Disney, Michael Eisner, começou a visitar escritórios de políticos para falar sobre outra extensão da data de expiração dos direitos autorais da obra.
Porém, a Disney já havia deixado o caminho pronto para isso acontecer, pois desde o início dos anos 1990, a Disney doa dinheiro em lobby político. Entre 1992 e 1998, a empresa doou mais de US$ 4 milhões.
O projeto foi apresentado pelo produtor, cantor, ator e político Sonny Bono (Salvatore Phillip Sonny Bono, ex-marido de Cher) e, após sua aprovação, foi assinado em 27 de outubro de 1998 pelo presidente Bill Clinton, estendendo o prazo de propriedade de direitos autorais por 95 anos.
É assim que o Steamboat Willie é protegido até 2023 com uma legislação que ficou conhecida como Lei Sonny Bono ou Lei de Proteção do Mickey Mouse.
A Lei de Proteção do Mickey Mouse Beneficiou Outros?
Com esse grande salto de 56 para 95 anos de propriedade do direito autoral, a Disney não foi a única beneficiada nessas legislações.
Obviamente que, se não fosse por ela, outras empresas poderiam arriscar a investida para propor uma extensão do prazo de expiração do domínio de uma obra.
Sem dúvida a Disney tinha força para fazer isso e ela não queria correr o risco de ver seu personagem mais lucrativo cair em domínio público.
Ao proteger o Mickey, outras empresas poderiam também continuar lucrando com seus próprios personagens.
Para vocês terem uma idéia do que estamos falando, se o prazo de direitos autorais de uma obra continuasse em 56 anos, além do Mickey, alguns dos personagens que hoje pertenceriam ao domínio público seriam:
- Batman (1939)
- Super-Homem (1938)
- Homem-Aranha (1962)
- Capitão América (1940)
- Perna-Longa (1940)
- X-Men (1963)
- Tom e Jerry (1940)
- Os Flintstones (1960)
- Os Jetsons (1962)
- Pica-Pau (1940)
- E mais…
Basicamente, no ano de 2022, todos os personagens criados antes de 1965 já estariam em domínio público.
Com duração de 56 anos, a propriedade das empresas de obras anteriores a 1963 terminaria em 2019.
E como seria o mercado hoje se os personagens principais dos grandes estúdios fossem de domínio público?
Bom, o Batman, poderia ser usado por qualquer pessoa, a partir de 1996.
O Homem-Aranha, de 1962 que tanto a Sony quanto a Marvel disputam pelos direitos do filme, a essa altura receberia adaptações de qualquer estúdio – desde que não vá além os limites da primeira versão.
Digamos que haveria mais flexibilidade em termos de criação de conteúdo para esses personagens.
Obviamente, as maiores produções continuariam a vir dos estúdios que as lançaram, por mais investimento ou credibilidade.
O que muda para Disney em 2024
A realidade é que a versão do Mickey Mouse que cairá em Domínio Público é a que está menos nas prateleiras.
O Mickey ressurge em épocas comemorativas, aliás, nas exposições dos 90 anos do personagem que tivemos em 2018 e 2019 e agora com os 50 anos da Walt Disney World.
Como a nostalgia é um negócio lucrativo, a comemoração dos 95 anos do personagem está chegando, em 2023.
É seu último aniversário antes de passar para o domínio público.
Nos 100 anos, que ocorrerão em 2028, muitas coisas devem ser diferentes.
E fica a dúvida no ar, o que a Disney pode fazer?
Como a Ars Technica relatou em 2018, o grande conglomerado de mídia de Hollywood (a Motion Picture Association of America, a American Recording Industry Association e o Authors Guild) não está interessado em estender a data de validade dos direitos autorais
Os tempos são diferentes.
Na década de 1990, enquanto a Disney ganhava influência na cena política por meio de lobby para mudar a legislação, não havia tantos grupos, também lobistas, do outro lado contra a extensão dos direitos autorais.
O último exemplo que temos está relacionado às propostas de SOPA (Lei de Parar a Pirataria Online ou Lei de Combate à Pirataria Online) e PIPA (Lei de Proteção de PI ou Lei de Proteção Online Contra Roubo de Criatividade ou Propriedade Intelectual).
Esses dois projetos visavam proteger direitos autorais, propriedade intelectual e combater a pirataria.
No entanto, as medidas foram extremas, obrigando até mesmo os motores de busca a excluir páginas suspeitas dos resultados ou servidores DNS para colocar os endereços na lista negra, o que foi interpretado como censura.
Os cartazes, em 2012, contra essas 2 propostas, mostrou o lado negativo desse combate extremo à pirataria, a força de pessoas e empresas contra a nova legislação que propõe mudanças nas regras de direitos autorais.
Sem expectativas de uma nova lei, o apelo à marca permanece, se possível.
A marca não caduca, ou seja, não caduca como propriedade de direito autoral.
As marcas registradas do Mickey Mouse permanecerão para sempre no domínio da Disney.
Teremos que esperar e ver se o argumento pode ser usado para evitar que o Mickey Mouse seja copiado em 2024, alegando violação de marca registrada.
De acordo com registros anteriores, o judiciário norte-americano rejeitou argumentos de marca para impedir a reprodução e modificação de uma obra em domínio público.
O caso ocorreu em 2003, quando uma empresa chamada Dastar modificou e republicou partes de um documentário anteriormente de propriedade da 20th Century Fox.
A Disney sem dúvida tem excelentes advogados estudando formas de controlar a produção paralela de conteúdo do Mickey Mouse de 1928. Mas se eles realmente terão sucesso, teremos que aguardar para ver.
Não podemos prever o que acontecerá em alguns anos.
Acho que a resposta da empresa será produzir novas atrações do Mickey (animações, recursos, histórias e colecionáveis), que permanecerão sob propriedade da empresa e poder de distribuição.
Inclusive, já vemos isso sendo feito, certo? Como o novo desenho do Mickey e a nova atração do Mickey no Disney’s Hollywood Studios a Mickey & Minnie Runaway Railway.
As Versões do Mickey que podem se tornar Públicas
O Mickey de 1928 de Steamboat Willie é preto e branco, não usa luvas e tem uma personalidade travessa.
Esta é a versão que entra em domínio público a partir de 2024.
Nada mais do que isso!
Para colocar as luvas em suas produções, os criadores devem esperar até 2025, quando a versão The Opry House também entrará no domínio público.
O Mickey colorido apareceu pela primeira vez em 1935, no show da banda, mas no Mickey’s Park, no mesmo ano, ele apareceu em seu traje tradicional, suas luvas de cor amarelada e não branca.
Já no episódio de 1936 de Moving Day, as luvas eram brancas e os sapatos não eram mais vibrantes.
O Mickey moderno, como estamos acostumados, surgiu em 1939.
Em Mickey’s Surprise Party, o personagem é mais humano, encorpado e com melhor expressão.
Há uma diferença notável em seu olho, que vai de ser apenas um oval preto para as características de um globo ocular como podemos ver comparando a foto acima com a foto abaixo!
Legal né? Manteremos essa publicação atualizada com as últimas noticias sobre o Copyright do Mickey Mouse.
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Sobre o Autor Carlos Braga:
Experiência Inigualável em Orlando e Disney! Como ex-membro da equipe da Universal Orlando e um devoto apaixonado pela magia da Disney, tornei-me um verdadeiro especialista em viagens para Orlando. Antes de me tornar um renomado consultor de viagens dedicado a Orlando, já tinha realizado centenas de visitas aos parques, cultivando meu conhecimento e paixão principalmente ao longo dos últimos 7 anos como consultor e especialista em viagens à Disney.
Minha jornada nesse mundo encantado começou em 1995, quando fiz minha primeira viagem a Orlando. Desde então, meu amor pela Disney e pela cidade só cresceu. Em 2023, celebramos o sexto aniversário do ‘Partiu Disney Parks’, consolidando nosso papel como uma das principais fontes de informações sobre os Parques Disney e Orlando.
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