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КАРЛОС БРАГА

Direitos autorais do Mickey Mouse expiram

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Talvez um dos personagens mais conhecidos do mundo, Mickey é o rosto da The Walt Disney Company há quase 100 anos.  Mas muito em breve, os direitos autorais do Mickey Mouse expirarão e algumas empresas já estão prontas para tirar proveito disso! Em menos de dez anos Steamboat Willie (1928), a primeira versão de Mickey Mouse, completará seus 100 anos. E em 2024, após seu 95º aniversário, a edição entrará em domínio público.

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O que a Disney Fará?

A verdade é que a Disney já conseguiu mudar a legislação diversas vezes para manter a propriedade do personagem mais famoso da sua empresa. No entanto, agora, a The Walt Disney Company não tem dado nenhuma indicação de que tentará outro movimento. Tudo indica que uma nova onda de desafios está a caminho. A Disney terá que usar outros argumentos e recursos para preservar os direitos do seu Big Boss, quando cair nas mãos de todos, por lei.

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Direitos Autorais do Mickey

Como alguns fãs da Disney podem saber, se a lei de direitos autorais não for alterada até então para permitir uma extensão, é plausível que uma empresa possa fazer sua própria mercadoria usando a imagem do Mickey Mouse, desde que ele use sua imagem original de 1928. E após isso, suas aparições de 1929 podem ser usadas em 2025, 1930 em 2026 e assim por diante.

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Outras Empresas Poderão Utilizar a Imagem do Mickey

E é exatamente isso que a empresa MSCHF está tentando fazer. Eles planejam fazer o primeiro Mickey Mouse colecionável de uma marca externa, apelidado de The Famous Mouse Collectible nesse meio tempo.

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Histórico de Direitos Autorais do Mickey

Quando foi criada, a lei de direitos autorais permitia proteção por no máximo 56 anos, mas a Disney fez lobby para mudar essa regra e conseguiu aprovar a Lei de Direitos Autorais de 1976. Com a implementação dessa nova lei, os trabalhos publicados após 1922 passaram a ter 75 anos de proteção. Mas esses 75 anos expiraram em 2003, então mais uma vez a Disney decidiu estender o prazo.

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Histórico de Direitos Autorais do Mickey

Eles pressionaram o Congresso novamente, e o Copyright Term Extension Act de 1998, chamado de Mickey Mouse Protection Act, nasceu. Essa lei foi o que estendeu a proteção de direitos autorais por 95 anos, adiando o prazo para 2024. Se a Disney quiser, eles podem tentar essa estratégia novamente antes de 2024 chegar.

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As leis de Copyright E o domínio público do Mickey Mouse

A primeira lei de direitos autorais surgiu nos Estados Unidos em 1909. Ela permitia ao autor manter e se beneficiar de seu trabalho por 56 anos. No entanto, em 1984, Mickey Mouse deveria estar em domínio público, mas isso não aconteceu.

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Nesta década, ocorreu a primeira tentativa da empresa de manter seus direitos do Mickey. Em 1976, o Congresso dos Estados Unidos, agindo sobre as intervenções da Disney, aprovou uma nova lei que estendeu o período de direitos autorais para obras que ainda não eram de domínio público de 56 para 75 anos. Sendo assim, Mickey Mouse Steamboat Willie estará protegido até 2003.

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Beneficios da Lei de Proteção do Mickey Mouse

Com esse grande salto de 56 para 95 anos de propriedade do direito autoral, a Disney não foi a única beneficiada nessas legislações. Obviamente que, se não fosse por ela, outras empresas poderiam arriscar a investida para propor uma extensão do prazo de expiração do domínio de uma obra. Sem dúvida a Disney tinha força para fazer isso e ela não queria correr o risco de ver seu personagem mais lucrativo cair em domínio público.

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Ao proteger o Mickey, outras empresas poderiam também continuar lucrando com seus próprios personagens. Como:  – Batman (1939) – Super-Homem (1938) – Homem-Aranha (1962) – Capitão América (1940) – Perna-Longa (1940) – X-Men (1963) – Tom e Jerry (1940) – Os Flintstones (1960) – Os Jetsons (1962) – Pica-Pau (1940)

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O que muda para Disney em 2024

A realidade é que a versão do Mickey Mouse que cairá em Domínio Público é a que está menos nas prateleiras. O Mickey ressurge em épocas comemorativas, aliás, nas exposições dos 90 anos do personagem que tivemos em 2018 e 2019 e agora com os 50 anos da Walt Disney World. Como a nostalgia é um negócio lucrativo, a comemoração dos 95 anos do personagem está chegando, em 2023.

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É seu último aniversário antes de passar para o domínio público. Nos 100 anos, que ocorrerão em 2028, muitas coisas devem ser diferentes. E fica a dúvida no ar, o que a Disney pode fazer?